Termos e Condições

Termos e Condições

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da loja online da Soespaço, com a página web www.soespaco.pt. O domínio www.soespaco.pt é propriedade da SOESPAÇO, LDA., sociedade comercial constituída ao abrigo do direito português e matriculada no registo comercial do Porto sob o número de identificação fiscal 503 369 284 com sede na Rua Felizardo Lima nº 136, Porto.

A SOESPAÇO, LDA. reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

De igual modo, a SOESPAÇO, LDA. reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.

O Cliente deverá certificar-se de que leu com atenção a informação contida nestes T&C, tendo em consideração que os mesmos serão diretamente aplicáveis à encomenda de artigos efetuada através do Website.

Com a aceitação dos T&C, o Cliente declara que tem a capacidade necessária para a celebração do Contrato, nomeadamente a maioria de idade (18 anos), e que compreendeu e aceita vincular-se à totalidade das suas disposições.

1 – Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.

A SOESPAÇO, LDA não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros websites que não os operados pela SOESPAÇO, LDA, aos quais o website www.soespaco.pt possa ligar. Esses websites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

2 – Propriedade Intelectual

Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.soespaco.pt constituem propriedade exclusiva Soespaço e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a Soespaço não está a conceder qualquer licença ou direitos.

Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro website.

3 – Informação sobre Produtos e Preços

Nas páginas de produto do nosso website www.soespaco.pt fornecemos informações relativas às caraterísticas essenciais dos nossos produtos, através de descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.soespaco.pt e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos não incluídos. Aos preços apresentados acresce o valor do IVA. A taxa de IVA é aplicada de acordo com as tabelas em vigor. A SOESPAÇO, LDA reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento.

De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.soespaco.pt podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos limitados. Algumas ofertas poderão ter um limite de quantidade por cliente que, se aplicável, estará sempre apresentado na oferta em concreto.

Os custos do serviço de envio podem ser, ou não, por conta do utilizador e comprador, e no caso de serem, acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido de encomenda e concluir o processo de compra.

Apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe sempre a possibilidade de uma eventual percentagem incorreta de algum artigo. Caso a SOSPAÇO, LDA. verifique essa situação durante o tratamento de uma encomenda, procederá imediatamente no sentido de contactar o respetivo cliente, disponibilizando a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou, antes, proceder ao seu cancelamento.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela SOESPAÇO, LDA no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e, consequentemente, anulado.

De igual modo, existe a possibilidade de incorrermos em rutura de stock mesmo após realização da encomenda, situação que será devidamente informada ao cliente bem como o estorno correspondente.

Os preços e produtos disponibilizados em www.soespaco.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.soespaco.pt.

4 – Encomenda e Métodos de Pagamento

4.1 – Encomenda

Atualmente apenas é possível encomendar por via eletrónica e receber artigos da SOESPAÇO, LDA relativamente aos seguintes países: Portugal e Espanha.

No momento da realização da encomenda, o Cliente deverá escolher a forma de pagamento (ver no ponto seguinte as formas disponíveis).

Uma vez efetuada a encomenda e realizadas as verificações necessárias por parte da Soespaço, incluindo a confirmação do pagamento da encomenda, o Cliente receberá um contacto do nosso apoio ao cliente a confirmar todos os dados.

No caso de existir um possível atraso na entrega da sua encomenda, o nosso apoio ao cliente entrará em contacto a alertar o mesmo.

4.2 – Métodos de Pagamento

Comprar na soespaco.pt é seguro, fácil e conveniente. Compras seguindo protocolos de segurança verificados, passos simples e práticos – não limitativos e sem valores mínimos de compra. Na loja online é possível pagar com Multibanco, MBway, Visa ou Paypal.

Multibanco: ao escolher esta opção é gerada uma referência para pagamento na caixa de multibanco. Deve introduzir a Entidade, Referência e o Valor Total da encomenda na opção Pagamentos > Pagamentos de Compras. Dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento, caso contrário, o pedido será cancelado.

Visa: o pagamento por cartão Visa requer a introdução de dados de um cartão de crédito válido. Se a informação não for válida aparecerá uma mensagem de erro impossibilitando a conclusão da compra. O valor total da encomenda é debitado automaticamente.

Paypal: utilize a sua conta Paypal ou crie uma nova para utilizar sempre que efetuar compras na loja online da Soespaço. Guarde os dados pessoais e os dados de pagamento para não ser necessário digitar estes dados sempre que efetuar uma encomenda.

5 – Seguimento de Encomenda

Em qualquer momento poderá entrar em contacto com o nosso apoio ao cliente para obter informação do ponto de situação da sua encomenda. Poderá contactar através do email [email protected] ou diretamente através do nº +351226003366.

6 – Garantia

Todos os produtos comercializados pelo nosso website estão cobertos pela Garantia de Fabricante, de 2 anos, assegurada pelas respetivas marcas. O prazo de garantia é contado a partir da data de entrega do produto.

No caso de produtos com defeito ou avaria, poderá entrar em contacto connosco através do nosso email [email protected] ou pelo nº +351226003366.

Tal como estipulado na lei, as despesas incorridas com a devolução e recolha de produtos dentro do período de garantia estarão a cargo da Soespaço. Pelo que o cliente poderá optar por uma das seguintes soluções: reparação, substituição, resolução do contrato. Para ativar a garantia o cliente deverá simplesmente fornecer o comprovativo de compra do produto correspondente. Por conseguinte, a SOESPACO,LDA compromete-se a realizar a reparação ou substituição no prazo máximo legal de 14 dias a partir da data em que recebe o contacto do cliente. O prazo de garantia é considerado suspenso durante o período de reparação do produto.

De modo a poder usufruir deste direito, o cliente deverá guardar qualquer documento devidamente datado relativo à entrega do produto para reparação e do respetivo levantamento. A exigência de documentação complementar será apenas fruto de uma possível extensão de garantia por parte da SOESPAÇO,LDA. Assim que substituído, o novo produto terá direito a uma nova garantia, independente da garantia do bem substituído.

No caso de equipamentos (comercializados pela SOESPAÇO,LDA) fora do prazo da garantia, a SOESPAÇO,LDA presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá entrar em contacto connosco.

7 – Cancelamentos e Devoluções

7.1 – Direito de Cancelamento

O cliente poderá solicitar o cancelamento do seu pedido online sempre que o mesmo não tenha sido expedido, caso em que será tratado como uma anulação. Se o pedido já tiver sido expedido, o pedido de cancelamento será considerado como uma devolução e deverá ajustar-se ao que é estabelecido no ponto seguinte.

7.2 – Devoluções

O cliente tem reconhecido o direito de desistência da compra efetuada através da página web da Soespaço e, portanto, se não ficar satisfeito, poderá devolver o produto num prazo máximo de catorze dias, a contar do momento em que tenha adquirido a posse do(s) produto(s) ou a contar da formalização do contrato no caso da contratação de prestações de serviço.

O direito de desistência poderá ser exercido através do seguinte processo:

Envio de e-mail para [email protected] explicando detalhadamente o caso, indicando o número de pedido e anexando fotografias que comprovem o motivo do pedido de devolução.
Após envio do email, caso seja necessário, contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo nº +351 226 003 366, onde se indicarão o ponto de situação da sua devolução e os passos a seguir.

Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito pela sua parte seja enviada antes do vencimento do respetivo prazo – 14 dias após receção do(s) produto(s).
O(s) produto(s) deve(m) estar no mesmo estado em que foi entregue e deverá conservar a sua embalagem e etiquetagem originais, usando a mesma caixa protetora de cartão em que foi recebido para proteção do produto. Deverá igualmente conservar todos os seus acessórios e instruções de utilização. Caso a devolução não possa ser efetuada com a caixa protetora com a qual foi entregue, o cliente deverá devolvê-lo numa caixa protetora, tendo em vista fazer com que o produto seja devolvido com as máximas garantias possíveis.

Não será pertinente a troca ou devolução dos produtos que não estejam nas mesmas condições em que os recebeu, ou que tenham sido usados para além de terem sido experimentados. Caso o produto a devolver esteja reembalado ou não se encontre na sua embalagem original e completa, a Soespaço reserva-se ao direito de não aceitar a devolução.

Em caso de desistência pela sua parte, devolver-lhe-emos todos os pagamentos que efetuou, incluindo as despesas de entrega (à exceção das despesas adicionais resultantes da escolha, pela sua parte, de uma modalidade de entrega diferente da modalidade menos dispendiosa de entrega ordinária que ofereçamos) sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário após a data em que sejamos informados da sua decisão de desistir deste contrato.

Efetuaremos tal reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado por si para a transação inicial, salvo se tiver disposto expressamente o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em nenhuma despesa em consequência do reembolso. A Soespaço poderá reter o reembolso até à receção dos bens, ou até que você tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, dependendo da condição que se verifique em primeiro lugar.

A Soespaço reembolsará o pagamento recebido do consumidor, incluindo, se for caso disso, os custos de entrega, sem demoras indevidas e, em qualquer caso, antes que tenham decorrido 14 dias de calendário a contar da data em que tenha sido informado da decisão de desistência e depois de verificado o estado do produto devolvido.

O reembolso será efetuado seguindo o mesmo método de pagamento com o qual a compra foi efetuada. Deve ter em conta que o tempo que o pagamento levará a ficar visível na sua conta poderá variar, dependendo do método de pagamento:
– Cartão de débito: até 72 h.
– Cartão de crédito: até ao vencimento do mês.
– PayPal: entre 6 e 10 dias.
– Refêrencia Multibanco: até 10 dias, após envio de e-mail com o número de NIB / IBAN.
– Multibanco Way: até 10 dias, após envio de e-mail com o número de NIB / IBAN.

Sem prejuízo do seu direito de desistência, nos casos em que você considerar que, no momento da entrega, o produto não se ajusta ao que está estipulado no contrato, deverá entrar imediatamente em contacto connosco através do formulário seguinte ou do e-mail [email protected] ou telefonicamente pelo nº +351226003366 facultando os dados do produto, assim como do dano que apresenta. Em alguns casos poderemos solicitar-lhe que nos envie uma foto das imperfeições.

Depois de recebida a notificação, entraremos em contacto consigo para lhe informarmos a forma como deve proceder.

8 – Apoio ao Cliente

Para qualquer questão relativa à contratação eletrónica através do Website ou aos presentes T&C, o Cliente poderá contactar o departamento de apoio ao cliente:

WhatsApp: +351916135793

Telefone: +351 226 003 366

Email:

O horário do departamento de apoio ao cliente é de segunda-feira a sexta-feira, das 09h30 às 13h e das 14h00 às 18h30 (GMT).

9 – Responsabilidade

A Soespaço não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

10 – Lei e Foro

Este Contrato está sujeito à lei Portuguesa e concordamos mutuamente que qualquer disputa decorrente ou relacionada a ele será decidida pelos tribunais portugueses.

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